quarta-feira, 28 de outubro de 2009

[0080] Saneamento básico

CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO DA CIDADE VELHA
(Conferência de Imprensa)


Decorrem importantes trabalhos para a construção de uma rede de saneamento e esgotos na Cidade Velha, que vão prolongar-se por algum tempo. Com a realização desta obra, o Sítio Histórico Património da Humanidade, fica dotado de condições de higienização dignas da sua condição de Berço da Nação. Trata-se de um grande empreendimento, com alguns problemas de engenharia, mas cuja concretização redunda em benefício da população, beneficia a Ribeira Grande de Santiago e traz significativas melhorias para a Cidade Velha.

Pretende a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago que estas obras sejam completadas com a retirada das ligações telefónicas e eléctricas da sua actual exposição exterior, procurando sensibilizar a CV Telecom e a Electra para que aproveitem as escavações a fazer e a instalação de tubagens para recolher essas ligações, valorizando desse modo o Património da Humanidade.

Por outro lado, a realização destes trabalhos trarem inevitáveis incómodos temporários a moradores e visitantes da Cidade Velha. Apesar da brevidade que se procura garantir, a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago está ciente das dificuldades transitórias que decorrem destas obras.

Quer a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago que a Comunicação Social tome conhecimento pormenorizado da dimensão da obra em curso e suas particularidades, pelo que organiza uma conferência de Imprensa na próxima sexta-feira, dia 30, às 11h00, na sede da Câmara, na qual será apresentado em detalhe, com as indispensáveis explicações, todo o plano dos trabalhos de instalação da rede de saneamento e esgotos da Cidade Velha.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

[0079] Plano de Actividades e Orçamento

CÂMARA APRESENTA À ASS. MUNICIPAL PROPOSTAS DE PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2010

Para discutir e votar as propostas de Plano de Actividades e de Orçamento Provisional para 2010, aprovados em reunião de Câmara no passado dia 24 de Setembro, reúne-se hoje, dia 13 de Outubro, a Assembleia Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Segundo o documento que é hoje levado à Assembleia Municipal, o Plano de Actividades contempla importantes trabalhos nas áreas das infra-estruturas, particularmente no abastecimento de água, na rede de esgotos, na electrificação rural, cujos investimentos se cifram em muitos milhares de contos, mantendo-se o apoio financeiro do Estado praticamente inalterável relativamente ao seu quantitativo básico, sendo por isso necessário procurar a mobilização de recursos pela via da Cooperação.

A proposta de Orçamento para o ano de 2010 prevê uma diminuição em cerca de 85.399.324$00 [Oitenta e Cinco Milhões, Trezentos e Noventa e Nove Mil, Trezentos e vinte e Quatro Escudos], o que corresponde a uma diminuição em termos percentuais, de 19% em relação ao ano de 2009.
O Orçamento Municipal para o ano económico de 2010 prevê nas suas estruturas de receitas e despesas um total de 372.680.721$00. O sector das despesas tem em conta a reestruturação orgânica dos serviços municipais, a fixação de novo quadro de pessoal, a regularização e a transição do pessoal antes em situação irregular.

Segundo o relatório que acompanha este Orçamento, a redução registada resulta fundamentalmente dos condicionalismos temporais que limitam as possibilidades de realização plena da cobrança das receitas municipais e implementação de projectos de desenvolvimento económico local de grande envergadura em razão dessa circunstância.

A crise económica internacional, que reflectiu de forma negativa na generalidade do País, as poucas expectativas criadas em torno da obtenção de fundos adicionais do Governo para a implementação de programas sectoriais de desenvolvimento, particularmente nas áreas do desporto, da educação, da habitação social, das infra-estruturas rodoviárias, do saneamento, do ambiente, da electrificação rural, etc., não permitiram a criação de condições objectivas para um novo panorama financeiro municipal, retardando, com isso, a realização de importantes objectivos municipais.
O Orçamento Municipal enquadra na sua estrutura de despesas o montante de 171.000.000.00 para assegurar o financiamento dos programas de investimentos públicos municipais, sendo:

Infra-estruturas desportivas .............................. 15.000.000.00
Espaços livres e de lazer ...................................... 29.000.000.00
Infra-estruturas sociais e caminhos vicinais ...... 7.000.000.00
Estudos e projectos .............................................. 10.000.000.00
Qualidade de vida ................................................. 82.000.000.00
Gestão Municipal .................................................... 8.000.000.00
Grandes reparações ............................................... 2.000.000.00
Plano Ambiental Municipal ................................. 18.000.000.00

Para reforçar a capacidade de investimento municipal, valendo-se das especiais condições de financiamento bancário, nos termos anunciados pela Agência de Cooperação Francesa, prevê-se o recurso a um crédito bancário, no montante de 30.000.000$, para aquisição de terrenos, elaboração de planos urbanísticos e projectos, construção de um Parque de diversão e de lazer no Convento, etc. A amortização desse empréstimo será feita a longo prazo.

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

[0078] Transito condicionado na Cidade Velha

CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO INTERDITA CIRCULAÇÃO AUTOMÓVEL NA CIDADE VELHA A PARTIR DE 12 OUTUBRO

Devido aos trabalhos em curso na Cidade Velha para a construção do sistema de saneamento do sítio histórico Património da Humanidade, obrigando à abertura de valas e outras obras, fica interdita a circulação automóvel no interior do Berço da Nação entre os dias 12 de Outubro e os primeiros dias de Dezembro.

Nestas circunstâncias, fica vedada a circulação de viaturas automóveis entre Achada Forte e São Brás a partir da próxima segunda-feira. Durante este período, as viaturas que, vindas da Cidade da Praia, tenham como destino a Cidade Velha, devem seguir por Trindade e João Varela, tomando aí a estrada para Salineiro. Transitoriamente, o parqueamento das viaturas será feito no leito da ribeira, junto a S. Pedro.

A Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago pede desculpa pelos incómodos causados por estes trabalhos, de grande importância e interesse público, comprometendo-se a fazer todos os possíveis para que as obras estejam concluídas a 6 de Dezembro, como previsto.

[0077] Novo Liceu do Salineiro

CÂMARA CONGRATULA-SE COM INAUGURAÇÃO DO LICEU DO SALINEIRO

Congratula-se a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago com a inauguração da Escola Secundária de Salineiro. Trata-se de obra que em particular se deve à Cooperação Chinesa e merece a gratidão do Município da Ribeira Grande de Santiago, que tem salutares relações de amizade com a representação diplomática da República Popular da China em Cabo Verde.

A Escola Secundária do Salineiro beneficia em muito a população da Ribeira Grande de Santiago: a partir de agora, os jovens deste Município passam a dispor, na proximidade, de um nível de ensino que, até aqui, tinham que buscar na capital. Esta circunstância simplifica, em parte, a complexa rede de transporte escolar que a Câmara foi forçada a criar.

Graças à Cooperação Chinesa, o ensino secundário regressa à mais antiga cidade de Cabo Verde. Nos séculos XVI e XVII, nos tempos áureos da Ribeira Grande, já aqui existira um seminário que, em seu tempo, foi importantíssimo. A Cidade Velha felicita-se, por isso, por ter sido retomado um nível de Ensino que faz parte da sua História.

Estas razões mais que justificam que a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago esteja disponível para colaborar na solução dos problemas que a instalação do Ensino Secundário em Salineiro porventura acarrete. Todavia, para que essa cooperação activa aconteça - com benefício para os estudantes e professores, em particular, e para a população, em geral - é necessário que tanto o colectivo escolar como o Governo (Ministério da Educação) igualmente se disponham a dialogar e a procurar formas de entendimento.

Por parte da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago haverá sempre disponibilidade para cooperar em benefício do seu povo.

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