sexta-feira, 14 de outubro de 2011

CONCLUÍDO O PDM DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO

Encontra-se concluído, nas suas linhas gerais, o Plano Director Municipal da Ribeira Grande de Santiago: trabalho minucioso, o fundamental instrumento de gestão, cuja elaboração era e é uma das grandes preocupações deste mandato, foi concluído – na actual fase – dentro dos prazos previstos, incluído neles a sua socialização e debate público. Posteriormente, e também dentro dos prazos, o PDM da Ribeira Grande de Santiago será aprovado pela Câmara, seguindo depois para aprovação da Assembleia Municipal e para ratificação pelo Governo. Como quer que seja, pode dizer-se que o PDM da Ribeira Grande de Santiago está agora concluído.

O contrato do PDM da Ribeira Grande de Santiago, proposto pela Comissão Instaladora da Câmara, foi anulado por se considerar que o mesmo era demasiado excessivo. Em consequência, veio a ser adjudicado à empresa Loide Engenharia a um custo bastante inferior. Foi este PDM que tem estado a ser efectuado. Como é lógico, a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago confere especial atenção ao documento agora apresentado, fundamental para a ultrapassagem das limitações arquitectónicas existentes no sítio histórico de Cidade Velha.

É um instrumento orientador bastante importante, dele dependendo uma série de outros documentos que estão em curso e são considerados estruturantes, como são os diversos Planos Detalhados das diferentes localidades. Espera-se, assim, que o processo de Ordenamento do Território, actualmente em curso, seja executado com êxito dentro dos prazos estabelecidos.

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