quinta-feira, 29 de setembro de 2011

INAUGURAÇÃO DE PRAÇA EM BELÉM

Na terça-feira próxima, 4 de Outubro, às 15 horas, o Presidente da Câmara da Ribeira Grande de Santiago, dr. Manuel Monteiro de Pina, procede à inauguração de uma praça púbica na localidade de Belém e ao lançamento da primeira pedra de instalação da rede local de água.

Se a praça representa um investimento de cerca de 3 (três) mil contos, totalmente feito pela Câmara, permite sobretudo melhorar as condições de vida e de lazer da população de uma zona que tem sido votada ao esquecimento pelo Governo. Melhora as suas condições paisagísticas e de urbanismo, contribuindo assim para o seu melhor enquadramento arquitectónico, aspecto a que, na actual fase, a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago vem prestando particular atenção.

Por outro lado, o avanço da rede de distribuição de água, com o lançamento da primeira pedra em Belém, vale o alargamento futuro desta rede que, há três anos, cobria apenas 7% (sete por cento) do território e agora cobre cerca de 80% (oitenta por cento), pelo que se pode dizer que este é, como então se prometeu, um problema quase de todo resolvido pela sua Câmara, com benefício das populações.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

DIA MUNDIAL DO TURISMO

A Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, juntamente com o IIPC, Instituto de Investigação e do Património Cultural, prepara-se para celebrar o Dia Internacional do Turismo, dia 27 de Setembro, terça-feira da semana que vem. Recorda-se que este ano o Dia Internacional do Turismo vai dar oportunidade de se falar mais atentamente do Turismo Cultural, aspecto a que Ribeira de Santiago vem dando particular importância.

Alguns factos vão assinalar esta efeméride que foi criada em 1980 pela OMT (Organização Mundial de Turismo), um departamento das Nações Unidas com sede em Madrid (Espanha). Na Ribeira Grande de Santiago, onde a data se comemora pela terceira vez, vai dar-se relevância ao Turismo, preparando-se a lançamento a curto prazo dos Serviços Municipais de Turismo, para o que será criada uma Comissão Ad-Hoc.

Tem-se em mira que o Turismo vai ser a mola propulsora do progresso deste conselho e, como tal, merece atenção pela Câmara Municipal, atenta ao desenvolvimento do Município, que tem particulares características e valores essenciais que não podem, nem devem, ser postos em causa. 

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

AVISO DA CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO

Foto Fernando Frusoni (clique na imagem)
Tem-se vindo a assistir ao claro desrespeito pelo legalmente disposto quanto às obras de construção em zonas rurais e urbanas do Município da Ribeira Grande de Santiago, em particular nas áreas de Salineiro, Porto Mosquito e São Martinho Grande, chegando-se ao ponto de aparecerem – sem quaisquer provas de titularidade – de placas reivindicativas da propriedade de terrenos.

Esta situação é muito grave, sobretudo quando esta Câmara prepara PDs destas zonas e existem normativos de construção tanto para a Zona Histórica como para outras áreas, as quais podem ser, desta forma, postas em causa. Uma vez mais, se alertam os munícipes para tais factos, os quais ficam avisados de que...

a) devem contactar o Gabinete Técnico da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago para previamente se informarem da situação legal dos terrenos onde desejam construir;

b) devem informar-se correctamente junto desse Gabinete Técnico sobre como proceder, em caso de construção ou de pretensão nesse sentido, em qualquer terreno;

c) devem fazer correctamente prova junto desse Gabinete Técnico da propriedade dos terrenos que  reivindicam. O desconhecimento da lei, e das suas normas, não pode nunca servir de argumento que legitime qualquer pretensão de construir.

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